WORKSHOP

Programa do workshop ‘Participação política e engajamento cívico dos cidadãos móveis da UE’

Objectivos de aprendizagem

O workshop dirigi-se a OSCs e movimentos de base, com o seguinte objetivo:

  • Aumentar as capacidades de pelo menos n.250 entre o pessoal de organizações relacionadas com comunidades estrangeiras e outras organizações sem fins lucrativos cuja área seja a integração de estrangeiros e a promoção da participação política.

 

Os objetivos das sessões são:

  • Sensibilizar e capacitar os profissionais sociais envolvidos no trabalho de inclusão / integração social de estrangeiros
  • Aumentar conhecimentos e habilidades sobre participação política, direitos e deveres
  • Aumentar a capacidade das OSC e das ONG na promoção da participação política dos cidadãos móveis da UE, informando e comunicando com as comunidades de cidadãos móveis da UE e aumentando o seu envolvimento cívico.
  • Aumentar o conhecimento sobre os problemas comuns e soluções para os obstáculos enfrentados pelos eleitores móveis da UE
  • Promover abordagens práticas para a participação eleitoral cidadã
A metodologia do workshop

Podem adotar-se vários modelos para implementar oficinas locais e atividades de sensibilização, dependendo dos contextos.

A parceria do PRODEMO decidiu dividir o workshop, que prevê a duração mínima de 4 horas, em duas sessões:

  • Parte 1: será dedicado a apresentar “as questões mais teóricas”, como a legislação da UE e nacional, as oportunidades de votação, com um enfoque particular dedicado às eleições para o Parlamento Europeu;

  • Parte 2: prevê antes a realização de atividades práticas que envolverão diretamente os participantes no workshop, com o objetivo de trazer não só problemas, mas também soluções reais para as dificuldades encontradas pelos cidadãos móveis da UE no domínio da participação política.

Além disso, o público é composto por um grupo de cerca de 25 pessoas. A abordagem metodológica caracterizar-se-à:

  • A. Atividade curta envolvente
  • B. Interação com colegas e compartilhamento em pequenos grupos
  • C. Plenário relatando o trabalho de grupo

Nos três países parceiros (Itália, Portugal, Bélgica) eata contemplada a possibilidade de adaptar o programa de ou de ajustar a metodologia, pelos seguintes motivos:
✓ pode haver diferentes tipos de solicitações do público (por exemplo, a linguagem dos eventos, etc)
✓ podem surgir diferentes necessidades das organizações em cada país envolvido;
✓ existem diferentes legislações nacionais relacionadas com o direito de voto a nível nacional.

Programma

Os principais conteúdos do Programa são:

  1. Apresentação do projeto PRODEMO: Promovendo o envolvimento democrático por meio da participação móvel (relatório de pesquisa / melhores práticas e aplicativo móvel)
  2. Cidadãos da UE que vivem em outro Estado-Membro-Visão geral estatística

  3. Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2021 – Um Novo Impulso para a Democracia Europeia

    • O objetivo é destacar c) Revisão da Diretiva do Conselho que estabelece as modalidades de exercício do direito de voto e elegibilidade para o Parlamento Europeu para os cidadãos da União que residam num Estado-Membro de que não sejam nacionais (legislativo, incluindo avaliação de impacto, artigo 22.o do TFUE, quarto trimestre de 2021) d) Revisão da Diretiva do Conselho que estabelece as modalidades de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas por cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não são nacionais (legislação, incluindo avaliação de impacto, artigo 22.o do TFUE, quarto trimestre de 2021)

  4. Direitos de cidadania europeia: quadro de oportunidades (Tratado de Maastricht – Título II Art. 8 – 1993 nasceu o conceito de “cidadania da União”, enfoque no direito de voto na eleição do Parlamento Europeu; Sua europa – apresentação do Portal)
  5. Como Apoiar a Participação de Cidadãos Móveis da UE em Comunidades Locais (por exemplo: Informações sobre oportunidades na UE: o papel de Europa Centros diretos e Eures)
Agenda

1) Apresentação do projeto: 30′
2) Cidadãos europeus móveis: direitos e deveres: 60′(questões académicas, estratégia de divulgação, nova solução)
3) Oportunidade de voto: 60′(questões acadêmicas, estratégia de divulgação, nova solução)
4) Exemplos práticos: 60′(problemas / soluções comuns)
5) Q&R 30′
6) Questionário de feedback